Quando falamos em construção ou reformulação do projeto político pedagógico de nossa escola, é importante que falemos também em autonomia.  Em uma época em que a escola pública se consolida em uma gestão democrática, o PPP deve ser um referencial possível de ser aplicado ao cotidiano da escola, visto que ele representa sua comunidade escolar.

Então, entre Programas e Políticas Públicas Federais e Planos Nacionais de Educação, há lugar para a identidade local e para o respeito às diversidades. Assim, a democratização do espaço público se concretiza em um projeto transformador de escola, cuja autonomia  é representada nas ações conjuntas de todos os seus participantes. Conforme Neves (1998, p. 98):

O fato de a escola ser autônoma não impede que ela obedeça a diretrizes gerais, a um núcleo básico de conhecimentos ou currículo: como a escola está inserida num sistema nacional de educação, é lógico que ela seja regida por leis comuns a todo esse sistema; contudo, é lógico também que a ela seja facultado o direito de ter outras leis próprias, consideradas autônomas. (NEVES, 1998, p. 98).

Diretrizes gerais buscam uma educação de qualidade, principalmente social. É neste foco que o planejamento deve se situar e implementar melhorias para, atendendo à lei do Ensino fundamental, assegurar a todos a igualdade de direito à educação. Ao mesmo tempo, as propostas pedagógicas da escola devem estar em sintonia com a realidade local, valorizando a identidade da escola, através de uma participação efetiva de todos no planejamento e na execução das ações previstas.

Portanto, a autonomia da escola, dentro de uma gestão participativa, engloba os âmbitos  administrativo, financeiro e pedagógico, determinando o trabalho escolar. Este é construído a partir de decisões compartilhadas, que respeitam as dimensões federais, estaduais, municipais e da comunidade onde a escola está inserida. É desta forma que a educação brasileira, por meio de cada escola, deve se fazer representar como uma educação transformadora, que prepara cidadãos e não apenas alunos, para conduzir uma sociedade que acredita na autonomia, mas que necessita da participação de todos para investir no bem comum.

REFERÊNCIAS:

NEVES, C.M.de C. Autonomia da escola pública: um enfoque operacional. In: VEIGA, I.P.A. (org.) Projeto Político Pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas: Papirus, 1998.

http://reioraculo.blogspot.com.br/2011/06/autonomia-na-escola-descentralizacao.html (Imagem)