Quando
falamos em construção ou reformulação do projeto político pedagógico de nossa
escola, é importante que falemos também em autonomia. Em uma época em que a escola pública se
consolida em uma gestão democrática, o PPP deve ser um referencial possível de
ser aplicado ao cotidiano da escola, visto que ele representa sua comunidade
escolar.
Então,
entre Programas e Políticas Públicas Federais e Planos Nacionais de Educação,
há lugar para a identidade local e para o respeito às diversidades. Assim, a
democratização do espaço público se concretiza em um projeto transformador de
escola, cuja autonomia é representada
nas ações conjuntas de todos os seus participantes. Conforme Neves (1998, p. 98):
O
fato de a escola ser autônoma não impede que ela obedeça a diretrizes gerais, a
um núcleo básico de conhecimentos ou currículo: como a escola está inserida num
sistema nacional de educação, é lógico que ela seja regida por leis comuns a
todo esse sistema; contudo, é lógico também que a ela seja facultado o direito
de ter outras leis próprias, consideradas autônomas. (NEVES, 1998, p. 98).
Diretrizes
gerais buscam uma educação de qualidade, principalmente social. É neste foco
que o planejamento deve se situar e implementar melhorias para, atendendo à lei
do Ensino fundamental, assegurar a todos a igualdade de direito à educação. Ao mesmo
tempo, as propostas pedagógicas da escola devem estar em sintonia com a realidade
local, valorizando a identidade da escola, através de uma participação efetiva
de todos no planejamento e na execução das ações previstas.
Portanto,
a autonomia da escola, dentro de uma gestão participativa, engloba os
âmbitos administrativo, financeiro e
pedagógico, determinando o trabalho escolar. Este é construído a partir de
decisões compartilhadas, que respeitam as dimensões federais, estaduais,
municipais e da comunidade onde a escola está inserida. É desta forma que a
educação brasileira, por meio de cada escola, deve se fazer representar como
uma educação transformadora, que prepara cidadãos e não apenas alunos, para
conduzir uma sociedade que acredita na autonomia, mas que necessita da
participação de todos para investir no bem comum.
REFERÊNCIAS:
NEVES, C.M.de C. Autonomia da escola pública: um enfoque
operacional. In: VEIGA, I.P.A. (org.) Projeto Político Pedagógico da
escola: uma construção possível. Campinas: Papirus, 1998.



